Terça-feira, 26 de outubro de 2021
informe o texto

Notícias | Política

Prefeitos e presidentes dos Consórcios vão discutir o transporte escolar, Fethab e licenciamento ambiental

10 Set 2021 - 11:21

Associação Mato-grossense de Municípios AMM

Prefeitos e presidentes dos Consórcios vão discutir o transporte escolar, Fethab e licenciamento ambiental

Crédito: Secom

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga se reunirá nesta sexta-feira, 10 de setembro, ás 14h, com diversos prefeitos e presidentes dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental. O encontro será realizado em formato híbrido, com a presença de alguns gestores no auditório da AMM e outros de forma remota.

O objetivo da reunião é a deliberação de pautas ligadas a educação, saneamento e meio ambiente. Na ocasião, os prefeitos  vão debater a situação do transporte escolar, a arrecadação estadual do Fundo de Transporte e Habitação-Fethab com o Diesel, a regionalização dos resíduos sólidos, os sistemas de água e esgoto e o licenciamento ambiental.

Os aterros sanitários e os lixões que estão em discussão pelos municípios, integram a pauta do Marco Regulatório do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional. Os municípios tem prazo determinado Até 2023, para resolver a situação através dos consórcios regionais.  

Em relação a Educação, o Decreto nº723/2020 determina que o atendimento aos anos iniciais do ensino fundamental, feito pela rede pública estadual de ensino, será gradativamente reduzido a partir de 2021, sendo que no ano de 2027 serão ofertadas vagas a partir do 5º ano dos anos iniciais. As mudanças estão inseridas no projeto do novo Fundeb.

Fonte: AMM

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet