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Emanuel envia projeto para endurecer fiscalização em Cuiabá

28 Fev 2021 - 12:18

DA REDAÇÃO - MIDIANEWS

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou que vai encaminhar para a Câmara de Cuiabá, na segunda-feira (1º), um projeto de lei para criar medidas mais rigorosas na fiscalização dos estabelecimentos comerciais que descumprirem as medidas já estabelecidas de biossegurança durante a pandemia da Covid-19.

 

O prefeito afirmou que vai solicitar a votação do projeto em regime de urgência urgentíssima. As medidas vão da simples advertência até a suspensão do alvará com o fechamento do estabelecimento por até 90 dias.

 

Emanuel, porém, descartou a realização de um lockdown na cidade, alegando que "o setor produtivo não aguenta mais ser penalizado".

 

“Aqueles que andam de acordo com a lei, que andam corretamente e que estão preocupados em trabalhar sem causar a proliferação do vírus não podem pagar pelos irresponsáveis que trabalham de qualquer forma e propiciam essa onda crescente de propagação da Covid-19 em Cuiabá”, comentou.

 

Aqueles que andam de acordo com a lei, que andam corretamente e que estão preocupados em trabalhar sem causar a proliferação do vírus não podem pagar pelos irresponsáveis

Pedido do MPE

 

Nesta sexta-feira (26), o Ministério Público Estadual pediu à Justiça que ordene às prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande a adoção de medidas sanitárias mais restritivas por 14 dias. A publicação de novos decretos deve acontecer no prazo de 24 horas.  

 

O pedido foi realizado pelo promotor de Justiça Alexandre Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, e encaminhado à 1ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande - Especializada de Saúde, que determinou uma audiência de conciliação entre as partes.

 

Além disso, o governador Mauro Mendes (DEM) convocou os prefeitos dos 141 municípios de Mato Grosso para uma reunião virtual na segunda-feira (1º), onde devem discutir a implantação de medidas mais rigorosas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.

 

Na última semana, a taxa de ocupação das UTIs no Estado chegou a 83,7%. 

 

Para Mendes, é hora de "tomar uma decisão um pouco diferente" do que está sendo visto nos últimos meses.

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